Uncategorized
Junho 30, 2022
Âmbito As obrigações de pagamento de retenções na fonte e de IVA (regime mensal e trimestral) do 2.º semestre de 2022 podem ser cumpridas: – Até […]
Julho 15, 2022
Introdução A aplicação do regime das férias fiscais previsto no artigo 57.o-A da Lei Geral Tributária, tem gerado algumas dúvidas. Por outro lado, o regime dos […]
Agosto 3, 2022
Alargamento do prazo para cumprimento das obrigações contributivas Com a entrada em vigor do Orçamento de Estado para o ano de 2022, foram prolongados os seguintes […]
Agosto 8, 2022
Registo do pedido de plano prestacional de pagamento das contribuições diferidas No âmbito das medidas de apoio decorrentes do conflito armado na Ucrânia (Decreto-Lei n.º 30-D/2022, […]
Setembro 2, 2022
Introdução A aplicação das tributações autónomas constantes do artigo 88.o do Código do IRC, a entidades sem fins lucrativos (ESNL) é um tema que gera sempre […]
Setembro 6, 2022
Dos cheques para trabalhadores e crianças ao bónus para pensionistas passando pelo travão ao aumento das rendas e pelos transportes públicos, eis as medidas anunciadas esta […]
Setembro 8, 2022
Contribuintes têm de indicar IBAN nos sites das Finanças e da Segurança Social para receberem o cheque de 125 euros e o complemento de 50 euros […]
Setembro 16, 2022
Linha de crédito, apoio à conta do gás e redução de impostos fazem parte do pacote de apoio às empresas que o Governo apresentou ontem para […]
Setembro 21, 2022
O Conselho de Ministros aprovou um decreto-lei e uma resolução que estabelecem medidas de apoio às empresas e à economia social em face do aumento dos […]