daimanapt
Outubro 2, 2024
O novo acordo tripartido inclui várias medidas para promover a capitalização dos capitais próprios das empresas. Os aumentos de capital passam a ser passíveis de dedução […]
Setembro 17, 2024
Acordada em 2021 por quase 140 países da OCDE e do G20 e anunciada pela Comissão Europeia, entrou em vigor a partir de janeiro deste ano […]
Setembro 11, 2024
Em 2024, as tabelas de retenção de IRS foram ajustadas duas vezes ao longo do ano para refletir mudanças na legislação e compensar valores retidos a […]
Agosto 28, 2024
Novas tabelas de retenção na fonte preveem dois meses de acertos de imposto pago desde o início do ano. Governo espera que o mecanismo seja utilizado […]
Agosto 21, 2024
A isenção de Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) e Imposto do Selo (IS) aplica-se a partir do dia de publicação do Decreto-Lei […]
Agosto 14, 2024
Na sequência da descida das taxas do IRS, o Governo vai brevemente aprovar novas tabelas de retenção mensal na fonte. As alterações serão aplicadas em setembro […]
Julho 31, 2024
Com a aplicação do regime das férias fiscais e contributivas, o calendário das obrigações fiscais e contributivas que, normalmente, se cumpririam no mês de agosto, passam […]
Julho 24, 2024
As empresas que aplicaram medidas de valorização salarial em 2023 vão beneficiar de uma redução no IRC, ou Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas. Para […]
Julho 3, 2024
A Lei nº 31/2024 publicada no Diário da República de 28 de junho, aprovou um conjunto de medidas fiscais destinadas à dinamização do mercado de capitais, […]