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Outubro 5, 2022

Salário mínimo para 2023 Valor será superior ao previsto

No âmbito da discussão do Acordo de Rendimentos e Competitividade, em Comissão Permanente de Concertação Social, o Governo defende que em 2023 o aumento do salário […]
Outubro 3, 2022

Famílias e empresas: saiba os apoios que vai ter a partir de outubro

Outubro significa o início do processo de execução do pacote de medidas do Governo para responder ao aumento dos preços, que abrangem as famílias, empresas e […]
Setembro 21, 2022

Medidas de apoio às empresas e à economia social

O Conselho de Ministros aprovou um decreto-lei e uma resolução que estabelecem medidas de apoio às empresas e à economia social em face do aumento dos […]
Setembro 16, 2022

Dez medidas de apoio às empresas

Linha de crédito, apoio à conta do gás e redução de impostos fazem parte do pacote de apoio às empresas que o Governo apresentou ontem para […]
Setembro 8, 2022

Contribuintes têm de atualizar IBAN nas Finanças para receber “cheques” do Governo

Contribuintes têm de indicar IBAN nos sites das Finanças e da Segurança Social para receberem o cheque de 125 euros e o complemento de 50 euros […]
Setembro 6, 2022

Inflação: conheça aqui as 8 medidas de apoio às famílias

Dos cheques para trabalhadores e crianças ao bónus para pensionistas passando pelo travão ao aumento das rendas e pelos transportes públicos, eis as medidas anunciadas esta […]
Setembro 2, 2022

Aplicação de tributações autónomas de IRC nas entidades do setor não lucrativo

Introdução A aplicação das tributações autónomas constantes do artigo 88.o do Código do IRC, a entidades sem fins lucrativos (ESNL) é um tema que gera sempre […]
Agosto 8, 2022

Planos prestacionais – diferimento do pagamento de contribuições

Registo do pedido de plano prestacional de pagamento das contribuições diferidas No âmbito das medidas de apoio decorrentes do conflito armado na Ucrânia (Decreto-Lei n.º 30-D/2022, […]
Agosto 3, 2022

Agosto – Prolongamento e suspensão extraordinária de prazos

Alargamento do prazo para cumprimento das obrigações contributivas Com a entrada em vigor do Orçamento de Estado para o ano de 2022, foram prolongados os seguintes […]
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