No âmbito da discussão do Acordo de Rendimentos e Competitividade, em Comissão Permanente de Concertação Social, o Governo defende que em 2023 o aumento do salário […]
Outubro significa o início do processo de execução do pacote de medidas do Governo para responder ao aumento dos preços, que abrangem as famílias, empresas e […]
O Conselho de Ministros aprovou um decreto-lei e uma resolução que estabelecem medidas de apoio às empresas e à economia social em face do aumento dos […]
Dos cheques para trabalhadores e crianças ao bónus para pensionistas passando pelo travão ao aumento das rendas e pelos transportes públicos, eis as medidas anunciadas esta […]
Introdução A aplicação das tributações autónomas constantes do artigo 88.o do Código do IRC, a entidades sem fins lucrativos (ESNL) é um tema que gera sempre […]
Registo do pedido de plano prestacional de pagamento das contribuições diferidas No âmbito das medidas de apoio decorrentes do conflito armado na Ucrânia (Decreto-Lei n.º 30-D/2022, […]
Alargamento do prazo para cumprimento das obrigações contributivas Com a entrada em vigor do Orçamento de Estado para o ano de 2022, foram prolongados os seguintes […]