Na passada segunda-feira, dia 15 de abril, terminou o prazo que as empresas têm para elaborar o mapa de férias dos trabalhadores, sendo que o mesmo […]
O pagamento da primeira prestação do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), ou da prestação única no caso dos valores de IMI mais baixos, está agendada para […]
O Banco de Portugal disponibiliza, desde o dia 20 de maio, aos prestadores de serviços de pagamento, um serviço que permitirá aos particulares e às empresas […]
A Lei nº 31/2024 publicada no Diário da República de 28 de junho, aprovou um conjunto de medidas fiscais destinadas à dinamização do mercado de capitais, […]
As empresas que aplicaram medidas de valorização salarial em 2023 vão beneficiar de uma redução no IRC, ou Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas. Para […]
Com a aplicação do regime das férias fiscais e contributivas, o calendário das obrigações fiscais e contributivas que, normalmente, se cumpririam no mês de agosto, passam […]
Na sequência da descida das taxas do IRS, o Governo vai brevemente aprovar novas tabelas de retenção mensal na fonte. As alterações serão aplicadas em setembro […]
A isenção de Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) e Imposto do Selo (IS) aplica-se a partir do dia de publicação do Decreto-Lei […]