Escalões de IRS. O que muda em 2024

Geralmente, os escalões de IRS são confundidos com as tabelas de retenção, mas ambos representam responsabilidades fiscais distintas. Quer saber as diferenças?

Descubra tudo sobre os escalões de IRS e as tabelas de retenção do imposto neste artigo do ComparaJá. Saiba ainda se vai receber reembolso ou se terá de pagar mais de IRS em 2024.

O que são os escalões IRS?

Os escalões de IRS são intervalos de rendimento coletável aos quais se aplicam taxas progressivas de imposto. Ou seja, de acordo com o que recebe será inserido em determinado escalão, sendo que quanto mais ganhar num ano, mais elevada será a taxa.

Essencialmente, os escalões servem para que possa calcular quanto é que vai pagar de imposto. Para tal, vai ter de saber quanto é que ganhou em termos salariais ao longo do ano fiscal. Depois, terá de aplicar a respetiva taxa desse escalão.

Estes intervalos são atualizados anualmente pelas Finanças, sendo que para 2023, ao contrário do ano anterior, foram implementadas mudanças. O Orçamento do Estado para o próximo ano (2024) contempla também uma atualização dos escalões IRS.

Para 2024, os valores dos escalões IRS foram atualizados em 3% para colmatar a taxa de inflação prevista para o próximo ano (2,9%). Esta atualização foi feita de forma a que o objectivo inicial de pagar menos IRS em 2024 seja cumprido, mesmo com um aumento de preços e custo de vida.

O que é o rendimento coletável?

Entende-se como rendimento coletável o montante salarial acumulado no passado ano de atividade fiscal, após as respectivas deduções.

Assim, para saber o seu rendimento coletável, vai ter de subtrair ao seu rendimento bruto anual as deduções específicas da sua categoria de rendimentos.

Qual o valor das deduções específicas?

O valor destas deduções varia consoante as categorias correspondentes. Nos casos das categorias de rendimento A (Trabalho dependente) e H (Pensões) este valor fixa-se em 4104 euros, podendo subir até 4275 euros caso haja despesas para ordens profissionais de inscrição obrigatória.

Como é que eu sei quanto vou pagar de IRS?

É importante consultar os diferentes escalões de IRS 2024 para compreender que taxas tem de aplicar. Existem nove escalões diferentes nos quais o seu rendimento coletável se vai inserir.

Pode consultar os escalões de IRS no Código do Imposto Sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, no artigo 68 .º, referente às taxas gerais:

Baseada no Orçamento do Estado 2024

Se o seu rendimento coletável for inferior a 7703 euros, a taxa a aplicar é a de 13,25%, o que torna os cálculos bastante simples. Caso o seu rendimento coletável seja superior a esse montante, é aplicado o imposto em duas partes, usando a taxa normal e a média. Nesses casos, terá de repartir o rendimento coletável em duas partes, consoante os escalões nos quais se insere. Vejamos, então, como fazê-lo.

Se o valor do rendimento coletável cobrir a totalidade de um escalão, o montante máximo desse escalão será a primeira parte. Para tal, é aplicada a taxa média, que se encontra na coluna mais à direita da tabela anterior.

Caso o rendimento restante não preencha a totalidade do escalão seguinte, esse valor é considerado de excedente e corresponde à segunda parte. Essa parte está sujeita à taxa normal, que se trata da outra coluna.

A soma dos valores resultantes das duas partes vai ser o valor líquido que tem de pagar de IRS. O valor líquido do imposto não é o valor final após a entrega da declaração de IRS, sendo que ainda está sujeito ao montante retido na fonte. Mais à frente iremos explicar este ponto com maior detalhe.

Quais as diferenças entre os escalões IRS e as tabelas de retenção?

Enquanto os escalões de IRS lhe dizem o que tem de pagar de imposto no final do ano fiscal, as tabelas de retenção servem para lhe dizer quanto vai descontar todos os meses para esse efeito.

E isto vai resultar no que tem de pagar ou receber aquando da entrega da declaração de IRS. Aqui a dinâmica é muito simples:

. Se ao longo do ano tiver descontado mais do que o valor que efetivamente tem de pagar, então vai receber IRS.

. Se não tiver descontado o suficiente para cobrir o total do imposto, então terá que pagar o valor em falta.

Porque é que os escalões IRS são importantes?

A importância dos escalões de IRS 2024 está, evidentemente, em saber quanto é que vai pagar de Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares.

Isso permite-lhe fazer o cálculo da diferença entre o valor que retém de imposto mensalmente e o IRS final que vai ter de pagar. Essa diferença será então reembolsada ou poderá levar a uma fatura adicional de imposto para pagar.

Por isso, é importante que se certifique de que bate tudo certo aquando da entrega da declaração. A carga fiscal de IRS que retém todos os meses irá ser sempre sujeita a uma parcela a abater, que é definida consoante o escalão no qual o seu rendimento coletável se insere.

Fonte: dinheirovivo.pt