Carga fiscal deverá subir aos 38,3% do PIB nos próximos 15 anos
Previsão do Conselho das Finanças Públicas de aumento da carga fiscal em Portugal assenta no desempenho dos impostos, já que as contribuições para a Segurança Social deverão manter o seu peso no Produto Interno Bruto.
A carga fiscal em Portugal deverá continuar a subir até 2037, segundo o cenário a 15 anos antecipado pelo Conselho das Finanças Públicas (CFP), no relatório “Riscos Orçamentais e Sustentabilidade das Finanças Públicas 2023”, publicado na terça-feira, dia 12 de dezembro.
O organismo liderado por Nazaré da Costa Cabral prevê que a receita fiscal e contributiva deverá situar-se nos 37,7% do produto interno bruto (PIB) findos os próximos cinco anos, para atingir os 38,1% em 2032 e, passados outros cinco anos, em 2037, fixar-se-á nos 38,3% em 2037.
Recorde-se que, na semana passada, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico revelou uma carga fiscal de 36,5% em 2022 para Portugal, segundo dados preliminares, depois de em abril o Instituto Nacional de Estatística ter reportado um valor de 36,4%.
Para a evolução futura prevista pelo CFP contribui o desempenho dos impostos, já que do lado das contribuições para a segurança social se antecipa uma manutenção ao nível da receita. O peso da receita fiscal no PIB aumenta em todos os intervalos temporais considerados pelo CFP, “perspetivando-se que o seu peso, no último quinquénio, se situasse em 25,9% do PIB (mais 1 p.p. face ao intervalo 2020-22)”.
Tal estimativa resulta “tanto do comportamento dos impostos diretos como dos impostos indiretos”.
IRS E IRC DITAM AUMENTO DA RECEITA
No que respeita à tributação direta, “o aumento previsto traduziria, por um lado, um crescimento da receita de IRS ligeiramente acima do desempenho esperado para a sua base macroeconómica mais relevante (remunerações) devido à natureza progressiva do imposto e, por outro, o desempenho do IRC, que deverá refletir o crescimento do excedente bruto de exploração acima do esperado para o produto nominal na maioria dos anos em análise”.
Relativamente aos impostos indiretos (o principal é o IVA), antecipa-se um ligeiro aumento do seu peso no produto devido “à evolução esperada para o consumo privado que, após 2027, deveria apresentar um crescimento superior ao projetado para o PIB nominal no cenário macroeconómico base do CFP”.
Já para o peso das contribuições para a segurança social no PIB é projetado um cenário de estabilização ao longo do horizonte da projeção (2037) nos 12,4% do PIB, em cada um dos ciclos temporais analisados. Tal resulta, explica o CFP, “de uma evolução das remunerações genericamente em linha com os desenvolvimentos projetados para o produto nominal e do facto de as contribuições sociais serem proporcionais às remunerações auferidas pelos trabalhadores, independentemente do seu nível salarial”.
O cenário macroeconómico do CFP projeta um crescimento médio do PIB real de 1,2% ao ano entre 2023 e 2037.
